Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a Campanha "Amigo da Natureza", que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Dispõe sobre a criação e instalação do Viveiro Municipal de Plantas no município de São Mamede - PB e dá outras providências.

Declara o espetáculo "A Paixão de Cristo", realizado anualmente na Sexta-feira da Paixão do Senhor, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de São Mamede - PB, e assegura sua realização anual.

Institui carga horária de trabalho reduzida para os servidores públicos municipais portadores de fibromialgia no município de São Mamede - PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental integrada no currículo escolar da educação básica no Município de São Mamede - PB, com ênfase em conteúdos práticos sobre sustentabilidade, reciclagem e proteção de recursos naturais, e dá outras providências.

Institui o Programa “Caixa D’Água Social” no Município de São Mamede - PB, destinado à distribuição e instalação gratuita de caixas d’água para
famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.