Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB o estabelecimento de uma Parceria Público-Privada entre o município de São Mamede e a ONG “Adota Patos”.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de São Mamede - PB, a realização de uma audiência pública com o Vereador Rafael da Cível e a ONG “Adota Patos”, para esclarecer demandas referentes à causa animal dos cachorros de rua.

Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB a limpeza das quadras e praças das comunidades Angola e Serra Branca, ao mesmo tempo em que solicita zeladores para as duas praças.

Solicita a recuperação do calçamento da Rua Ministro João Agripino, próximo ao CIADAC.

Solicita ao Secretário de Infraestrutura Claudino Rogério, reparos na iluminação pública do Conjunto Jardim São Mamede.

Solicita ao Secretário de Infraestrutura Claudino Rogério, a substituição das lâmpadas da Rua Antônio Galdino Medeiros, por luminárias do tipo “Pétalas de Rosa”, na potência de 100w.

Solicita ao Secretário de Agricultura Osmar Júnior, a realização de reparo no mata-burro do papagaio, nas proximidades da propriedade do Sr. Edival (Babadinho), tendo em vista que está dificultando o acesso e a mobilidade local.

Solicita ao Senhor Madiel Conserva, Gerente do DER/PB de Patos - PB, a poda do roço na PB-251, que liga São Mamede - PB à Ipueira - RN

Solicita às Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, a instalação de canteiros com mudas de plantas ao redor da Unidades Básicas de Saúde (UBS), e que seja realizado um trabalho de arborização nas ruas.

Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a climatização das recepções da Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Institui a Campanha "Amigo da Natureza", que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Dispõe sobre a criação e instalação do Viveiro Municipal de Plantas no município de São Mamede - PB e dá outras providências.

Declara o espetáculo "A Paixão de Cristo", realizado anualmente na Sexta-feira da Paixão do Senhor, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de São Mamede - PB, e assegura sua realização anual.

Institui carga horária de trabalho reduzida para os servidores públicos municipais portadores de fibromialgia no município de São Mamede - PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental integrada no currículo escolar da educação básica no Município de São Mamede - PB, com ênfase em conteúdos práticos sobre sustentabilidade, reciclagem e proteção de recursos naturais, e dá outras providências.

Institui o Programa “Caixa D’Água Social” no Município de São Mamede - PB, destinado à distribuição e instalação gratuita de caixas d’água para famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.