Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede - PB, a criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de São Mamede - PB.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito de São Mamede - PB sobre a disponibilização, por parte do Poder Executivo Municipal, de um caminhão de sucção destinado ao
esgotamento de fossas sépticas na zona rural do Município de São Mamede – PB, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Instituição do Programa “Caixa D’Água Social”, destinado à distribuição e instalação gratuita de caixas d’água para famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de São Mamede – PB
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo de São Mamede - PB o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose a crianças e adolescentes
portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1, pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de São Mamede/PB, Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho, a criação da Secretaria
Municipal da Juventude – SMJ, destinada à formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas aos jovens do município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 1/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos, direcionada à Dra. Érica Cristine Medeiros Machado.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 2/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos direcionada ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 3/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos direcionada ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 4/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos direcionada à Excelentíssima Senhora Maria das Graças Morais Guedes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 5/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos, direcionada às Excelentíssimas Sras. Vereadoras Eva Bezerra Araújo de Lucena e Luiza Sátyro Morais de Medeiros e, por extensão, a todas as mulheres de nossa cidade.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 6/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de congratulações e aplausos direcionada ao Senhor Francisco de Assis França Lima (Noninho), pela idealização e organização do Museu Virtual de São Mamede - PB.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 7/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos direcionada à Secretaria de Cultura e Artes de São Mamede - PB, bem como a todos os artistas, produtores, voluntários e demais envolvidos na grandiosa realização do espetáculo "A Paixão de Cristo".
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 8/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos direcionada ao Professor Manoel Lucena (Coló) – Historiador, Poeta, Escritor e Ativista Cultural.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 9/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos, direcionada ao Agente da Polícia Rodoviária Federal Lucas Ferreira.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 10/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Poder Legislativo de São Mamede - PB, direcionada à Força Expedicionária Brasileira (FEB) e seus integrantes oriundos do sertão paraibano.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
EVA LUCENA
JÚNIOR DE TOQUINHO
LUÍZA SÁTYRO
MAZZAROPE
NEOCLÉCIO BATISTA
PROFESSOR GERLÚCIO
RONIVON GAMBARRA
VÉI DA MUDA
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 11/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de congratulações e aplausos n.º 11/2025, direcionada a EMEIEF Lúcia de Fátima Morais de Lucena.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 12/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de congratulações e aplausos n.º 12/2025, direcionada ao Capitão Carneiro da PMPB.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 15/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos n.º 15/2025, direcionada ao Pastor Rinaldo Peixoto dos Santos, da Assembléia de Deus de São Mamede - PB.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 16/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos n.º 16/2025, direcionada ao Jovem Jobim Araújo.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
NEGUINHO DO PEIXE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 17/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos n.º 17/2025, direcionada a Eudemace Figueiredo e Cristina Neta, representantes do Orçamento Democrático Estadual.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 18/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de congratulações e aplausos, direcionada à TV Sabugi, na pessoa do seu representante Gilberto Martins, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 19/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos direcionada à Dra. Nayarah Xavier, médica oncologista, pela sua trajetória profissional exemplar e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública de Patos – PB, de toda a região circunvizinha e, em especial, ao município de São Mamede – PB.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 20/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos direcionada ao Dr. Thiago Pereira Alencar, médico mastologista que atua no Hospital do Bem, na cidade de Patos – PB, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e pela dedicação à população de São Mamede – PB e de toda a região.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 21/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Vanilda Gambarra de Medeiros Lopes, em reconhecimento à brilhante iniciativa e organização do evento “Corrida do Rosa ao Azul”, realizado no município de São Mamede – PB.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 23/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos direcionada a todas as jovens pastoras dos cordões encarnado e azul, pelo protagonismo, brilho e excelência artística demonstrados na apresentação do Pastoril 2025, durante a Festa de Nossa Senhora da Conceição.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Senhor Eudemace de Figueiredo Oliveira.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
VÉI DA MUDA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Sr. Hotúlio José da Nóbrega Júnior.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão sãomamedense à Sra. Acila Francisca da Silva.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
VÉI DA MUDA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito Sãomamedense ao Professor Taffarel Fernandes Tavares de Melo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sãomamedense ao Senhor Eurismar Sousa Gerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
NEOCLÉCIO BATISTA
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sãomamedense ao Senhor Valmir Alves da Cruz e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
EVA LUCENA
JÚNIOR DE TOQUINHO
LUÍZA SÁTYRO
MAZZAROPE
NEOCLÉCIO BATISTA
PROFESSOR GERLÚCIO
RONIVON GAMBARRA
VÉI DA MUDA
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Emérita São-Mamedense à Enfermeira Fabiana Casusa de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito São-Mamedense ao Odontólogo Dr. Vigolvino Pereira Pinto Neto e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
|
|
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SEGUNDA VOTAÇÃO: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos de São Mamede/PB e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLOLG 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo efetivo e de provimento em comissão da Câmara de Vereadores do Município de São Mamede PB para o Exercício Financeiro/2025, e dá providências correlatas”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 9:10:00
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
EVA LUCENA
LUÍZA SÁTYRO
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara o Professor e educador João Medeiros de Araújo - Joãozinho de Bié (in memorian), PATRONO DA EDUCAÇÃO DE SÃO MAMEDE/PB.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
EVA LUCENA
JÚNIOR DE TOQUINHO
LUÍZA SÁTYRO
NEOCLÉCIO BATISTA
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Comenda Professor João Medeiros de Araújo - Joãozinho de Bié, e dispõe sobre a sua regulamentação.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
EVA LUCENA
JÚNIOR DE TOQUINHO
LUÍZA SÁTYRO
NEOCLÉCIO BATISTA
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o art. 5º da Lei Municipal n.º 1.147/2024, que dispõe sobre “emissão de carteirinhas de identificação para os portadores de fibromialgia e assegura direitos especiais aos portadores dessa síndrome no município de São Mamede - PB, e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Umberto Jefferson de Morais Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Mamede - PB.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
EVA LUCENA
JÚNIOR DE TOQUINHO
LUÍZA SÁTYRO
MAZZAROPE
NEOCLÉCIO BATISTA
PROFESSOR GERLÚCIO
RONIVON GAMBARRA
VÉI DA MUDA
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Campanha "Amigo da Natureza", que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do Viveiro Municipal de Plantas no município de São Mamede - PB e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara o espetáculo "A Paixão de Cristo", realizado anualmente na Sexta-feira da Paixão do Senhor, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de São Mamede - PB, e assegura sua realização anual.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui carga horária de trabalho reduzida para os servidores públicos municipais portadores de fibromialgia no município de São Mamede - PB e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
EVA LUCENA
JÚNIOR DE TOQUINHO
LUÍZA SÁTYRO
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental integrada no currículo escolar da educação básica no Município de São Mamede - PB, com ênfase em conteúdos práticos sobre sustentabilidade, reciclagem e proteção de recursos naturais, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Caixa D’Água Social” no Município de São Mamede - PB, destinado à distribuição e instalação gratuita de caixas d’água para
famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclui o “Dia do Gari” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mamede - PB e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas transmissões virtuais das sessões solenes, ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Mamede-PB, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
NEOCLÉCIO BATISTA
JÚNIOR DE TOQUINHO
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Mamede – PB, o “Agosto Verde: Mês da Primeira Infância”, em conformidade com a Lei Federal nº 14.617, de 10 de julho de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio da árvore “nim” (Azadirachta Indica) no município de São Mamede e incentiva a substituição gradual por espécies
frutíferas nativas ou adaptadas, em parceria com a Prefeitura, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|