Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: VÉI DA MUDA
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Senhor Eudemace de Figueiredo Oliveira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: EVA LUCENA
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Sr. Hotúlio José da Nóbrega Júnior. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: LUÍZA SÁTYRO
Protocolo: -
Turno: -
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Inclui o “Dia do Gari” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mamede - PB e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: NEOCLÉCIO BATISTA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas transmissões virtuais das sessões solenes, ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Mamede-PB, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |