Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: LUÍZA SÁTYRO
Protocolo: -
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de São Mamede – PB, o “Agosto Verde: Mês da Primeira Infância”, em conformidade com a Lei Federal nº 14.617, de 10 de julho de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: VEVE DE IRAN
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição do plantio da árvore “nim” (Azadirachta Indica) no município de São Mamede e incentiva a substituição gradual por espécies
frutíferas nativas ou adaptadas, em parceria com a Prefeitura, e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DE TOQUINHO
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de “Flaviano Bento de Morais (Flávio Bento)” a Sala do(a) Secretário(a) Executivo(a) da Câmara Municipal de São Mamede - PB. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: NEOCLÉCIO BATISTA
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de “José Delfino Gambarra (Zé Delfino)” a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Mamede - PB. - - |
Aprovada por Unanimidade |