Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO PAP – (EMENDA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS), para
fins que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O registro dos votos foi realizado manualmente devido a falha no equipamento (tablet) do vereador Neoclécio, impossibilitando o registro eletrônico do seu voto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO MAC – (EMENDA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS), para
fins que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O registro dos votos foi realizado manualmente devido a falha no equipamento (tablet) do vereador Neoclécio, impossibilitando o registro eletrônico do seu voto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO PAP – (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona, e
dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O registro dos votos foi realizado manualmente devido a falha no equipamento (tablet) do vereador Neoclécio, impossibilitando o registro eletrônico do seu voto. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO MAC – (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona, e
dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O registro dos votos foi realizado manualmente devido a falha no equipamento (tablet) do vereador Neoclécio, impossibilitando o registro eletrônico do seu voto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, relativo ao RECURSOS FIT – FOMENTO MATRÍCULAS TEMPO INTEGRAL – Aquisição de Equipamentos e Remuneração de Profissionais, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O registro dos votos foi realizado manualmente devido a falha no equipamento (tablet) do vereador Neoclécio, impossibilitando o registro eletrônico do seu voto. |
| 6 |
Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: RONIVON GAMBARRA
Protocolo: -
Turno: -
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Destinada aos familiares da Senhora Maria Amélia de Araújo, falecida no último dia 21 de fevereiro de 2026, aos 96 anos de idade. - - |
Aprovada por Unanimidade O registro dos votos foi realizado manualmente devido a falha no equipamento (tablet) do vereador Neoclécio, impossibilitando o registro eletrônico do seu voto. |