Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera os dispositivos da Lei Municipal n.º 1.181 de 11 de dezembro de 2024, que institui Incentivo Financeiro Variável por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para adequá-la às disposições da portaria GM/MS n.º 3.493/2024 e suas alterações, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: EVA LUCENA, JÚNIOR DE TOQUINHO, LUÍZA SÁTYRO, MAZZAROPE, NEOCLÉCIO BATISTA, PROFESSOR GERLÚCIO, RONIVON GAMBARRA, VÉI DA MUDA, VEVE DE IRAN
Protocolo: -
Turno: -
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Regulamenta a Comenda Inácio Bento de Morais como a maior honraria outorgada pelo Poder Legislativo Municipal de São Mamede – PB, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: EVA LUCENA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o reconhecimento do “Encontro da Família Delfino: descendentes de Chico de Zezé e Lucila” como Patrimônio Cultural, Histórico e
Imaterial do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: LUÍZA SÁTYRO
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Inácio Bento de Morais ao Reverendíssimo Padre Bruno de Araújo Lucena e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |