Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de São Mamede/PB, Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho, a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SMJ, destinada à formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas aos jovens do município.

Concede o Título de Cidadão Emérito Sãomamedense ao Professor Taffarel Fernandes Tavares de Melo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Sãomamedense ao Senhor Eurismar Sousa Gerônimo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Sãomamedense ao Senhor Valmir Alves da Cruz e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Municipal n.º 1.181 de 11 de dezembro de 2024, que institui Incentivo Financeiro Variável por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para adequá-la às disposições da portaria GM/MS n.º 3.493/2024 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências.

Regulamenta a Comenda Inácio Bento de Morais como a maior honraria outorgada pelo Poder Legislativo Municipal de São Mamede – PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do “Encontro da Família Delfino: descendentes de Chico de Zezé e Lucila” como Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Inácio Bento de Morais ao Reverendíssimo Padre Bruno de Araújo Lucena e dá outras providências.