Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a implantação do programa saúde do trabalhador, no âmbito da rede municipal de saúde, com a organização de atendimentos em horário estendido/noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), ao menos uma vez por semana, com o objetivo de garantir o acesso dos trabalhadores que,
em razão de suas atividades laborais, encontram-se impossibilitados de buscar atendimento em horário convencional.
em razão de suas atividades laborais, encontram-se impossibilitados de buscar atendimento em horário convencional.
Indexação
Observação