7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Concede Título de Cidadã São-Mamedense à Sra. Cícera Pedro dos Santos e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Circuito Esportivo Inclusivo TEA”, destinado à promoção de atividades esportivas, recreativas e de inclusão social para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências.

Denomina de Rua Florêncio Florentino de Oliveira a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Monte Santo III, no Município de São Mamede – PB, e dá outras providências.

Concede a Comenda Amauri de Carvalho aos Senhores Manoel Lucena dos Santos (Coló), Genário Soares Pessoa e Gerônimo Ramon, e dá outras providências.

Concede a Comenda Amauri de Carvalho ao Professor Waldemir Campos Quirino (Saraiva), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” ao Quadro de Funcionários da Escola Cidadã Integral Técnica Seráfico Nóbrega.

Concede a Comenda Amauri de Carvalho ao Senhor Francisco de Assis França Lima (Noninho), e dá outras providências.

Concede a Comenda Amauri de Carvalho à Sra. Yélina Cristiny Medeiros Rique - Secretaria Municipal de Cultura e Artes de São Mamede – PB, e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Roberto Marden Lucena, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências.

Denomina de “Sala Manoel Etelvino de Medeiros”, a sala de Raio – X da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, em São Mamede – PB.

Denomina de “Sala Joacir Medeiros”, a Sala de Urgência da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, em São Mamede – PB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a regulamentação, no âmbito do Município de São Mamede – PB, da Lei Federal n.º 15.014, de 06 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Solicita a instalação de um braço de iluminação pública ao final da Rua Maurício Luiz da Silva.

Solicita a adoção de providências imediatas para conter o foco de incêndio existente no aterro sanitário municipal, bem como a implementação de medidas preventivas permanentes destinadas a evitar novas ocorrências e possíveis reincidências.

Solicita que realizada uma reunião institucional entre os membros desta Casa Legislativa e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a finalidade de apresentar, discutir e acompanhar o andamento dos requerimentos encaminhados pelos vereadores, especialmente aqueles relacionados ao programa “Câmara em Ação”.

Solicita a realização de um mutirão de limpeza, incluindo serviços de capinação, retirada de entulhos, manutenção da iluminação pública e demais reparos necessários no Conjunto Mizael de Oliveira, por meio do programa Infra em Ação.

Solicita apoio institucional ao projeto social de capoeira desenvolvido pelo jovem Hyorran dos Santos Lucena, que vem realizando de forma voluntária e independente atividades voltadas à formação de crianças e jovens do município.

Solicita a realização da capinação completa da Rua Artur Leônidas de Medeiros, localizada ao lado do Campo Municipal e da Garagem Municipal.

Ao Senhor José Luiz da Costa Neto, pela articulação institucional realizada para a concretização do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais em São Mamede.

À toda família da Senhora Augusta de Miguel Cajaca, em reconhecimento pela belíssima reunião familiar realizada no dia 17 de maio de 2026, ocasião em que foi celebrado o seu aniversário de 90 anos de vida.