{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 S\u00e3o-Mamedense \u00e0 Sra. C\u00edcera Pedro dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cCircuito Esportivo Inclusivo TEA\u201d, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, recreativas e de inclus\u00e3o social para crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Denomina de Rua Flor\u00eancio Florentino de Oliveira a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Monte Santo III, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "NEOCL\u00c9CIO BATISTA", "ementa": "Concede a Comenda Amauri de Carvalho aos Senhores Manoel Lucena dos Santos (Col\u00f3), Gen\u00e1rio Soares Pessoa e Ger\u00f4nimo Ramon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Concede a Comenda Amauri de Carvalho ao Professor Waldemir Campos Quirino (Saraiva), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \u201cProfessora Aten\u00edsia Eunice de Oliveira\u201d ao Quadro de Funcion\u00e1rios da Escola Cidad\u00e3 Integral T\u00e9cnica Ser\u00e1fico N\u00f3brega.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Concede a Comenda Amauri de Carvalho ao Senhor Francisco de Assis Fran\u00e7a Lima (Noninho), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Concede a Comenda Amauri de Carvalho \u00e0 Sra. Y\u00e9lina Cristiny Medeiros Rique - Secretaria Municipal de Cultura e Artes de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "EVA LUCENA", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais ao Senhor Roberto Marden Lucena, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.233/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Denomina de \u201cSala Manoel Etelvino de Medeiros\u201d, a sala de Raio \u2013 X da Casa de Sa\u00fade e Maternidade Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, em S\u00e3o Mamede \u2013 PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Denomina de \u201cSala Joacir Medeiros\u201d, a Sala de Urg\u00eancia da Casa de Sa\u00fade e Maternidade Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, em S\u00e3o Mamede \u2013 PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, da Lei Federal n.\u00ba 15.014, de 06 de janeiro de 2024, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o de transporte aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao final da Rua Maur\u00edcio Luiz da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas para conter o foco de inc\u00eandio existente no aterro sanit\u00e1rio municipal, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas permanentes destinadas a evitar novas ocorr\u00eancias e poss\u00edveis reincid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Solicita que realizada uma reuni\u00e3o institucional entre os membros desta Casa Legislativa e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a finalidade de apresentar, discutir e acompanhar o andamento dos requerimentos encaminhados pelos vereadores, especialmente aqueles relacionados ao programa \u201cC\u00e2mara em A\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza, incluindo servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e demais reparos necess\u00e1rios no Conjunto Mizael de Oliveira, por meio do programa Infra em A\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Solicita apoio institucional ao projeto social de capoeira desenvolvido pelo jovem Hyorran dos Santos Lucena, que vem realizando de forma volunt\u00e1ria e independente atividades voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da capina\u00e7\u00e3o completa da Rua Artur Le\u00f4nidas de Medeiros, localizada ao lado do Campo Municipal e da Garagem Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "ementa": "Ao Senhor Jos\u00e9 Luiz da Costa Neto, pela articula\u00e7\u00e3o institucional realizada para a concretiza\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais em S\u00e3o Mamede.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "RONIVON GAMBARRA", "ementa": "\u00c0 toda fam\u00edlia da Senhora Augusta de Miguel Cajaca, em reconhecimento pela bel\u00edssima reuni\u00e3o familiar realizada no dia 17 de maio de 2026, ocasi\u00e3o em que foi celebrado o seu anivers\u00e1rio de 90 anos de vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}