6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Concede o Título de Cidadão São-Mamedense ao Sr. Eronildes Fernandes de Oliveira, e dá outras providências.

Denomina de “Maria Clementino de Souza” (Maria Bracinho), o Auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Mamede – PB, e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Major Thiago de Freitas Carneiro, comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar da Paraíba (3º BPM).

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de São Mamede – PB, do Dia Municipal de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, em consonância com a Lei Federal nº 15.382, de 9 de abril de 2026, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Valorização e Cria o Dia da Mulher no Campo e na Agricultura Familiar no Município de São Mamede-PB, e dá outras providências.

Institui o dia municipal e cria carteirinha do cuidador informal no município de São Mamede/PB e dá outras providências

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Intangível do Município de São Mamede-PB a celebração de Nossa Senhora da Conceição e de São Mamede, padroeira e copadroeiro do Município, e inclui a referida manifestação no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências

Solicita a contratação de um profissional de Segurança do Trabalho para atuar no âmbito da Administração Pública Municipal.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede/PB, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização do Projeto “Infra em Ação” no Conjunto Antônia Araújo, neste município.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede/PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização dos serviços de pintura e restauração da UBS IV Áureo Clementino Guedes, neste município.

Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Alexandre Neves, localizada no Conjunto Mizael de Oliveira Neto.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Gestão Municipal de São Mamede/PB, pela realização da semana de eventos em comemoração aos 72 anos de Emancipação Política de nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Assembleia de Deus de São Mamede/PB, pela realização do Culto em comemoração à Emancipação Política de nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ulisses Felipe, Secretário Municipal de Esportes de São Mamede/PB, pela realização da IV Corrida de Emancipação Política. Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena