{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o S\u00e3o-Mamedense ao Sr. Eronildes Fernandes de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "EVA LUCENA", "ementa": "Denomina de \u201cMaria Clementino de Souza\u201d (Maria Bracinho), o Audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais ao Major Thiago de Freitas Carneiro, comandante da 3\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba (3\u00ba BPM).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, do Dia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres e Meninas Ind\u00edgenas, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 15.382, de 9 de abril de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "EVA LUCENA", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o e Cria o Dia da Mulher no Campo e na Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "EVA LUCENA", "ementa": "Institui o dia municipal e cria carteirinha do cuidador informal no munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "EVA LUCENA", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial e Intang\u00edvel do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede-PB a celebra\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e de S\u00e3o Mamede, padroeira e copadroeiro do Munic\u00edpio, e inclui a referida manifesta\u00e7\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "RONIVON GAMBARRA", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de Seguran\u00e7a do Trabalho para atuar no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "NEOCL\u00c9CIO BATISTA", "ementa": "Requeiro, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede/PB, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cInfra em A\u00e7\u00e3o\u201d no Conjunto Ant\u00f4nia Ara\u00fajo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Requeiro, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede/PB, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pintura e restaura\u00e7\u00e3o da UBS IV \u00c1ureo Clementino Guedes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Francisco Alexandre Neves, localizada no Conjunto Mizael de Oliveira Neto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EVA LUCENA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Gest\u00e3o Municipal de S\u00e3o Mamede/PB, pela realiza\u00e7\u00e3o da semana de eventos em comemora\u00e7\u00e3o aos 72 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "EVA LUCENA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Igreja Assembleia de Deus de S\u00e3o Mamede/PB, pela realiza\u00e7\u00e3o do Culto em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "EVA LUCENA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Ulisses Felipe, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes de S\u00e3o Mamede/PB, pela realiza\u00e7\u00e3o da IV Corrida de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica. Autoria: Eva Bezerra Ara\u00fajo de Lucena", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}