4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Concede o Título de Cidadão São-Mamedense ao advogado Dr. João Lopes de Sousa Neto e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão São-Mamedense ao Sr. Ramon Luan de Oliveira Leite e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão São-Mamedense ao Senhor Genário Soares Pessoa.

Concede o Título de Cidadão Emérito São-Mamedense ao Senhor Áureo Guedes Neto

Concede o Título de Cidadã São-Mamedense à Sra. Maria Fábia Medeiros Sobral e Almeida, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede – PB, a Medalha de Honra ao Mérito “José Pequeno de Oliveira”, e dá outras providências.

Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de São Mamede – PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da “Sala Lilás” na Policlínica Dr. Joácio Medeiros, destinada ao atendimento especializado de mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de São Mamede – PB, e dá outras providências.

Concede a Comenda Professora Atenísia Eunice de Oliveira à Secretária Municipal de Educação de São Mamede – PB, a Sra. Maria da Conceição Morais de Medeiros, bem como à equipe da Secretaria Municipal de Educação e à Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Institui a campanha “Abril Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mamede – PB e dá outras providências.

Institui a Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede e dá outras providências

Reconhece os sítios arqueológicos existentes no território do Município de São Mamede – PB como patrimônio natural, histórico, arqueológico, turístico e cultural do município; estabelece diretrizes para sua proteção, preservação e valorização; institui o Cadastro Municipal de Sítios Arqueológicos; e dá outras providências.

Institui a Comenda Amauri de Carvalho, regulamenta sua concessão e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Reitor João Leuson Palmeira Gomes Alves e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao advogado Adriano Tadeu da Silva e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao advogado Paulo César de Medeiros e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências

Declara a Arena Chico de Zezé como Patrimônio Cultural do Município de São Mamede – PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenisia Eunice de Oliveira” à educadora Jardivânia Borges de Medeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenisia Eunice de Oliveira” ao educador, professor e escritor Gerlúcio Medeiros de Araújo, e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Senador Veneziano Vital do Rêgo, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos públicos com transmissão ou exposição midiática no município de São Mamede/PB.

Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem DAVID KELVYN ARAÚJO NOGUEIRA, pela sua brilhante aprovação no curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB – AGENTE POLÍTICO – APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PARA FINS DE JULGAMENTO – ATRIBUIÇÃO DEFINIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 192/24. Ausência de inconformidades capazes de macular as contas. Regularidade com ressalvas das contas de gestão, aplicação de multa e recomendações.