{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "NEOCL\u00c9CIO BATISTA", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o S\u00e3o-Mamedense ao advogado Dr. Jo\u00e3o Lopes de Sousa Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o S\u00e3o-Mamedense ao Sr. Ramon Luan de Oliveira Leite e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DE TOQUINHO", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o S\u00e3o-Mamedense ao Senhor Gen\u00e1rio Soares Pessoa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DE TOQUINHO", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Em\u00e9rito S\u00e3o-Mamedense ao Senhor \u00c1ureo Guedes Neto", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 S\u00e3o-Mamedense \u00e0 Sra. Maria F\u00e1bia Medeiros Sobral e Almeida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cJos\u00e9 Pequeno de Oliveira\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "EVA LUCENA,J\u00daNIOR DE TOQUINHO,LU\u00cdZA S\u00c1TYRO,RONIVON GAMBARRA", "ementa": "Regulamenta a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Mamede \u2013 PB \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Estado da Para\u00edba \u2013 FECAM-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cSala Lil\u00e1s\u201d na Policl\u00ednica Dr. Jo\u00e1cio Medeiros, destinada ao atendimento especializado de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Concede a Comenda Professora Aten\u00edsia Eunice de Oliveira \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, a Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Morais de Medeiros, bem como \u00e0 equipe da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Institui a campanha \u201cAbril Azul\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN,J\u00daNIOR DE TOQUINHO", "ementa": "Institui a Escola Legislativa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Mamede e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "NEOCL\u00c9CIO BATISTA", "ementa": "Reconhece os s\u00edtios arqueol\u00f3gicos existentes no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB como patrim\u00f4nio natural, hist\u00f3rico, arqueol\u00f3gico, tur\u00edstico e cultural do munic\u00edpio; estabelece diretrizes para sua prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o; institui o Cadastro Municipal de S\u00edtios Arqueol\u00f3gicos; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "ementa": "Institui a Comenda Amauri de Carvalho, regulamenta sua concess\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais ao Reitor Jo\u00e3o Leuson Palmeira Gomes Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.233/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais ao advogado Adriano Tadeu da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.233/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais ao advogado Paulo C\u00e9sar de Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.233/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Declara a Arena Chico de Zez\u00e9 como Patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \u201cProfessora Atenisia Eunice de Oliveira\u201d \u00e0 educadora Jardiv\u00e2nia Borges de Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \u201cProfessora Atenisia Eunice de Oliveira\u201d ao educador, professor e escritor Gerl\u00facio Medeiros de Ara\u00fajo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "EVA LUCENA,J\u00daNIOR DE TOQUINHO,LU\u00cdZA S\u00c1TYRO,MAZZAROPE,NEOCL\u00c9CIO BATISTA,PROFESSOR GERL\u00daCIO,RONIVON GAMBARRA,V\u00c9I DA MUDA,VEVE DE IRAN", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador Veneziano Vital do R\u00eago, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.233/2025, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN,J\u00daNIOR DE TOQUINHO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos p\u00fablicos com transmiss\u00e3o ou exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica no munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem DAVID KELVYN ARA\u00daJO NOGUEIRA, pela sua brilhante aprova\u00e7\u00e3o no curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Aprecia\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba - TCE/PB", "ementa": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA \u2013 MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE - PB \u2013 AGENTE POL\u00cdTICO \u2013 APRECIA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA PARA FINS DE JULGAMENTO \u2013 ATRIBUI\u00c7\u00c3O DEFINIDA NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 192/24. Aus\u00eancia de inconformidades capazes de macular as contas. Regularidade com ressalvas das contas de gest\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de multa\r\ne recomenda\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}