| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Turno:
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Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO PAP – (EMENDA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS), para
fins que menciona, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO MAC – (EMENDA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS), para
fins que menciona, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Turno:
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Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO PAP – (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona, e
dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Turno:
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Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO MAC – (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona, e
dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, relativo ao RECURSOS FIT – FOMENTO MATRÍCULAS TEMPO INTEGRAL – Aquisição de Equipamentos e Remuneração de Profissionais, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: RONIVON GAMBARRA
Turno:
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Destinada aos familiares da Senhora Maria Amélia de Araújo, falecida no último dia 21 de fevereiro de 2026, aos 96 anos de idade.
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Não informada |
