{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento do corrente Exerc\u00edcio 2026, destinado ao INCREMENTO PAP \u2013 (EMENDA TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS), para\r\nfins que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento do corrente Exerc\u00edcio 2026, destinado ao INCREMENTO MAC \u2013 (EMENDA TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS), para\r\nfins que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento do corrente Exerc\u00edcio 2026, destinado ao INCREMENTO PAP \u2013 (EMENDA COMISS\u00c3O), para fins que menciona, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento do corrente Exerc\u00edcio 2026, destinado ao INCREMENTO MAC \u2013 (EMENDA COMISS\u00c3O), para fins que menciona, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento do corrente Exerc\u00edcio 2026, relativo ao RECURSOS FIT \u2013 FOMENTO MATR\u00cdCULAS TEMPO INTEGRAL \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Remunera\u00e7\u00e3o de Profissionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "RONIVON GAMBARRA", "ementa": "Destinada aos familiares da Senhora Maria Am\u00e9lia de Ara\u00fajo, falecida no \u00faltimo dia 21 de fevereiro de 2026, aos 96 anos de idade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}