Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede - PB, a criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de São Mamede - PB.

Concede o título de cidadã sãomamedense à Srta. Amanda Vanderleia da Silva.

Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao jovem Daniel dos Santos Silva.

Solicita a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, com composição paritária entre representantes do governo municipal e da sociedade civil, conforme legislação vigente e em conformidade com os princípios da equidade de gênero.

Solicita a realização da capinação e limpeza de um terreno baldio localizado ao final da Rua Frei Martinho, nas proximidades da residência do Sr. Justino Terto e aos fundos da casa da Sra. Conceição Medeiros.

Moção de Congratulações e Aplausos, direcionada às Excelentíssimas Sras. Vereadoras Eva Bezerra Araújo de Lucena e Luiza Sátyro Morais de Medeiros e, por extensão, a todas as mulheres de nossa cidade.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB), modificando os prazos para o parcelamento de créditos tributários, concede anistia de juros, multas e correção monetária, e dá outras providências.

Declara o Professor e educador João Medeiros de Araújo - Joãozinho de Bié (in memorian), PATRONO DA EDUCAÇÃO DE SÃO MAMEDE/PB.

Institui a Comenda Professor João Medeiros de Araújo - Joãozinho de Bié, e dispõe sobre a sua regulamentação.

Abre crédito especial ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao Programa Educador Social Voluntário, para fins que menciona, e dá outras providências.