Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB), modificando os prazos para o parcelamento de créditos tributários, concede anistia de juros, multas e correção monetária, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR GERLÚCIO
Protocolo: -
Turno: -
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Declara o Professor e educador João Medeiros de Araújo - Joãozinho de Bié (in memorian), PATRONO DA EDUCAÇÃO DE SÃO MAMEDE/PB. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR GERLÚCIO
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Comenda Professor João Medeiros de Araújo - Joãozinho de Bié, e dispõe sobre a sua regulamentação. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Abre crédito especial ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao Programa Educador Social Voluntário, para fins que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |