Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitação: Solicito a presença da Assessora Jurídica nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e reuniões das comissões internas desta Casa Legislativa.

Solicitação: Que seja interditada uma das vias da Av. Francisco de Assis Medeiros, de segunda a sexta-feira, no horário das 17:00h às 20:00h, para a prática de esportes, como: caminhada, corrida e pedal.

Solicitação: Que seja realizada uma vistoria in loco, pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Mamede - PB, na Rua Venâncio Neiva, próximo às casas do Sr. Rivânio e do Sr. Caboclo Moto Táxi, visando buscar uma solução para a problemática do escoamento de águas naquela localidade.

Solicitação: Que sejam tomadas as devidas providências para solucionar a situação de uma vala aberta na Rua Severino Neves de Araújo, que tem causado transtornos aos moradores e pedestres que transitam pela via.

Solicitação: Que sejam tomadas as providências necessárias para a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mamede - PB.

Solicitação: Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Luiz Xavier de Andrade, assim como, no Loteamento Mizael de Oliveira e solicita a implantação de um poste com luminária na Rua Antônio Ferreira de Freitas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede - PB, a criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de São Mamede - PB.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede - PB, a criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de São Mamede - PB.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão do Município de São Mamede - PB para o Exercício Financeiro/2025, e dá outras providências correlatas.

“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo efetivo e de provimento em comissão da Câmara de Vereadores do Município de São Mamede PB para o Exercício Financeiro/2025, e dá providências correlatas”.