Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À toda família da Senhora Augusta de Miguel Cajaca, em reconhecimento pela belíssima reunião familiar realizada no dia 17 de maio de 2026, ocasião em que foi celebrado o seu aniversário de 90 anos de vida.

Ao Senhor José Luiz da Costa Neto, pela articulação institucional realizada para a concretização do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais em São Mamede.

Solicita a realização da capinação completa da Rua Artur Leônidas de Medeiros, localizada ao lado do Campo Municipal e da Garagem Municipal.

Solicita apoio institucional ao projeto social de capoeira desenvolvido pelo jovem Hyorran dos Santos Lucena, que vem realizando de forma voluntária e independente atividades voltadas à formação de crianças e jovens do município.

Solicita a realização de um mutirão de limpeza, incluindo serviços de capinação, retirada de entulhos, manutenção da iluminação pública e demais reparos necessários no Conjunto Mizael de Oliveira, por meio do programa Infra em Ação.

Solicita que realizada uma reunião institucional entre os membros desta Casa Legislativa e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a finalidade de apresentar, discutir e acompanhar o andamento dos requerimentos encaminhados pelos vereadores, especialmente aqueles relacionados ao programa “Câmara em Ação”.

Solicita a adoção de providências imediatas para conter o foco de incêndio existente no aterro sanitário municipal, bem como a implementação de medidas preventivas permanentes destinadas a evitar novas ocorrências e possíveis reincidências.

Solicita a instalação de um braço de iluminação pública ao final da Rua Maurício Luiz da Silva.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a regulamentação, no âmbito do Município de São Mamede – PB, da Lei Federal n.º 15.014, de 06 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Denomina de “Sala Joacir Medeiros”, a Sala de Urgência da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, em São Mamede – PB.

Denomina de “Sala Manoel Etelvino de Medeiros”, a sala de Raio – X da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, em São Mamede – PB.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Roberto Marden Lucena, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências.

Concede a Comenda Amauri de Carvalho à Sra. Yélina Cristiny Medeiros Rique - Secretaria Municipal de Cultura e Artes de São Mamede – PB, e dá outras providências.

Concede a Comenda Amauri de Carvalho ao Senhor Francisco de Assis França Lima (Noninho), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” ao Quadro de Funcionários da Escola Cidadã Integral Técnica Seráfico Nóbrega.

Concede a Comenda Amauri de Carvalho ao Professor Waldemir Campos Quirino (Saraiva), e dá outras providências.

Concede a Comenda Amauri de Carvalho aos Senhores Manoel Lucena dos Santos (Coló), Genário Soares Pessoa e Gerônimo Ramon, e dá outras providências.

Denomina de Rua Florêncio Florentino de Oliveira a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Monte Santo III, no Município de São Mamede – PB, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Circuito Esportivo Inclusivo TEA”, destinado à promoção de atividades esportivas, recreativas e de inclusão social para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã São-Mamedense à Sra. Cícera Pedro dos Santos e dá outras providências.