Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo de São Mamede - PB o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose a crianças e adolescentes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1, pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

Solicita a instalação de um poço artesiano na Rua Santos Dumont, nesta cidade.

Solicita a contratação de engenheiro eletricista para realização de levantamento elétrico na “Creche Modelo”.

Solicita a instalação de um gerador de energia para a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição (APAMI).

Solicita reparo e manutenção, especialmente na parte elétrica, de todas as praças do município de São Mamede – PB.

Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a disponibilização de uma via pública específica, devidamente regulamentada, destinada à prática e aos treinamentos de Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.212/2025, bem como sua interdição semanal, todos os sábados, das 17h às 20h, com a devida identificação e sinalização por meio de placas.

Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Vanilda Gambarra de Medeiros Lopes, em reconhecimento à brilhante iniciativa e organização do evento “Corrida do Rosa ao Azul”, realizado no município de São Mamede – PB.

Autoriza a desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, em reconhecimento ao brilhantismo do trabalho administrativo à frente do Estado, especialmente pela realização do Programa “Opera Paraíba”, que vem transformando a vida de milhares de paraibanos.

Institui o Programa “Câmara em Ação”, no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Pedro Trindade Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sãomamedense.