Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, em reconhecimento ao brilhantismo do trabalho administrativo à frente do Estado, especialmente pela realização do Programa “Opera Paraíba”, que vem transformando a
vida de milhares de paraibanos.

Institui o Programa “Câmara em Ação”, no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Pedro Trindade Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sãomamedense.