1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
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SEGUNDA VOTAÇÃO: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos de São Mamede/PB e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Autor: NEGUINHO DO PEIXE
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Dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Autor: MAZZAROPE
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Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito da cidade de São Mamede -PB e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Autor: EVA LUCENA
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Reconhece como Patrimônio Público, Cultural e Imaterial do Município de São Mamede/PB, a cultura municipal da cavalgada, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Autor: EVA LUCENA
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Institui o Programa de Apoio às Mães Atípicas no Município de São Mamede – PB, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Autor: EVA LUCENA
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esporte ao Ar Livre e Corridas de Rua e reconhece como modalidade esportiva com a
garantia de acessibilidade em vias públicas no município de São Mamede - PB, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Autores: EVA LUCENA, JÚNIOR DE TOQUINHO, LUÍZA SÁTYRO, MAZZAROPE, NEGUINHO DO PEIXE, NEOCLÉCIO BATISTA, RONIVON GAMBARRA, VÉI DA MUDA, VEVE DE IRAN
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Dispõe sobre a concessão de honrarias e reconhecimento público ao Professor RÔMULO ROMEU DA NÓBREGA ALVES, natural do Município de São Mamede – PB, por sua notável contribuição à ciência mundial e pela inclusão de seu nome entre os cientistas mais influentes do mundo no ano de 2025, conforme ranking internacional elaborado em parceria com a Universidade de Stanford (EUA), e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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