Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de honrarias e reconhecimento público ao Professor RÔMULO ROMEU DA NÓBREGA ALVES, natural do Município de São Mamede – PB, por sua notável contribuição à ciência mundial e pela inclusão de seu nome entre os cientistas mais influentes do mundo no ano de 2025, conforme ranking internacional elaborado em parceria com a Universidade de Stanford (EUA), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esporte ao Ar Livre e Corridas de Rua e reconhece como modalidade esportiva com a
garantia de acessibilidade em vias públicas no município de São Mamede - PB, e dá outras providências.

Institui o Programa de Apoio às Mães Atípicas no Município de São Mamede – PB, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Público, Cultural e Imaterial do Município de São Mamede/PB, a cultura municipal da cavalgada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito da cidade de São Mamede -PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

SEGUNDA VOTAÇÃO: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos de São Mamede/PB e dá outras providências.