Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 - 21:38



Lista de Presença na Sessão
JÚNIOR DE TOQUINHO / REPUBLICANOS
MAZZAROPE / UNIÃO
NEGUINHO DO PEIXE / REPUBLICANOS
NEOCLÉCIO BATISTA / UNIÃO
RONIVON GAMBARRA / REPUBLICANOS
VÉI DA MUDA / UNIÃO
VEVE DE IRAN / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: VEVE DE IRAN
Dispõe sobre a solicitação de instalação de pontos de iluminação pública em vias do município.
Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: VEVE DE IRAN
Dispõe sobre a solicitação de realização do mutirão “Infra em Ação” nas proximidades da Capela de São Sebastião.
Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: VEVE DE IRAN
Dispõe sobre a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Martinho, ao lado da Igreja Matriz.
Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: VEVE DE IRAN
Solicita a substituição ou adaptação dos redutores de velocidade do tipo “tartaruga” por lombadas acessíveis para cadeirantes, no município de São Mamede – PB.
Aprovada por Unanimidade
5 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: LUÍZA SÁTYRO
Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede – PB, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um trabalho de arborização nos arredores das UBS’s I e IV do município.
Aprovada por Unanimidade
6 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: LUÍZA SÁTYRO
Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede – PB a construção de uma cobertura no quintal da ILPI João Izidoro de Andrade, visando proporcionar mais conforto e bem-estar aos idosos residentes.
Aprovada por Unanimidade
7 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: LUÍZA SÁTYRO
Solicita à Secretaria de Saúde de São Mamede - PB a realização de um dia dedicado às ultrassonografias mamárias dentro da programação do Outubro Rosa.
Aprovada por Unanimidade
8 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: JÚNIOR DE TOQUINHO
Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede a cessão em comodato do antigo prédio do posto de saúde da comunidade Serra Branca, para funcionamento da “Casa do Mel”, ponto de apoio aos meliponicultores da AGROASA.
Aprovada por Unanimidade
9 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: MAZZAROPE
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede a construção de uma escadaria ligando a Rua Misael de Oliveira Neto à Rua Ministro João Agripino, nas imediações da Escola Marina de Souto Gouveia, visando garantir a segurança e acessibilidade dos alunos e pedestres.
Aprovada por Unanimidade
10 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: VÉI DA MUDA
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede a construção da “Sala dos Milagres”, aos pés do monumento dedicado a São Mamede, na entrada da cidade, destinada a receber oferendas e expressões de fé dos devotos em agradecimento pelas graças alcançadas.
Aprovada por Unanimidade
11 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 19 de 2025
Autor: LUÍZA SÁTYRO
Moção de Congratulações e Aplausos direcionada à Dra. Nayarah Xavier, médica oncologista, pela sua trajetória profissional exemplar e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública de Patos – PB, de toda a região circunvizinha e, em especial, ao município de São Mamede – PB.
Aprovada por Unanimidade
12 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 20 de 2025
Autor: LUÍZA SÁTYRO
Moção de Congratulações e Aplausos direcionada ao Dr. Thiago Pereira Alencar, médico mastologista que atua no Hospital do Bem, na cidade de Patos – PB, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e pela dedicação à população de São Mamede – PB e de toda a região.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 63 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim
  • Requerimento nº 56 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos nº 20 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim
  • Moção de Congratulações e Aplausos nº 19 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    JÚNIOR DE TOQUINHO / REPUBLICANOS
    MAZZAROPE / UNIÃO
    NEGUINHO DO PEIXE / REPUBLICANOS
    NEOCLÉCIO BATISTA / UNIÃO
    RONIVON GAMBARRA / REPUBLICANOS
    VÉI DA MUDA / UNIÃO
    VEVE DE IRAN / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
    SEGUNDA VOTAÇÃO: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos de São Mamede/PB e dá outras providências.
    Aprovada por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
    Autor: NEGUINHO DO PEIXE
    Dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
    Autor: VÉI DA MUDA
    Concede o Título de Cidadão sãomamedense à Sra. Acila Francisca da Silva.
    Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Não
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • JÚNIOR DE TOQUINHO - Não Votou
  • MAZZAROPE - Sim
  • NEGUINHO DO PEIXE - Sim
  • NEOCLÉCIO BATISTA - Sim
  • RONIVON GAMBARRA - Sim
  • VÉI DA MUDA - Sim
  • VEVE DE IRAN - Sim



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