Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: VEVE DE IRAN
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição do plantio da árvore “nim” (Azadirachta Indica) no município de São Mamede e incentiva a substituição gradual por espécies
frutíferas nativas ou adaptadas, em parceria com a Prefeitura, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: NEOCLÉCIO BATISTA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas do Município de São Mamede - PB, na primeira segunda-feira de cada mês, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |