Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito de São Mamede - PB sobre a disponibilização, por parte do Poder Executivo Municipal, de um caminhão de sucção destinado ao esgotamento de fossas sépticas na zona rural do Município de São Mamede – PB, e dá outras providências.

Solicita a disponibilização de três bolas de futebol de campo destinadas às comunidades rurais do município de São Mamede – PB.

Solicita, em caráter de urgência, a construção de lombadas na Avenida Francisco de Assis Medeiros, que dá acesso à PB-251.

Solicita a construção de uma lombada na Rua Vereador Expedito Pequeno de Oliveira, próximo à esquina do cemitério, pelo menos 15 metros antes do início do asfalto.

Solicita capacitação em noções básicas de primeiros socorros, na forma descrita.

Solicita a instalação de tapetes antiderrapantes, corrimões e luzes de emergência nas acomodações da ILPI "João Izidoro de Andrade", em São Mamede - PB.

Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal de São Mamede - PB, para que seja providenciada a instalação de câmeras de segurança no interior dos ônibus escolares do Município.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.