Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de Aplausos ao jovem Gustavo Nóbrega Alves e, por extensão, aos seus pais, Damásio Alves e Keith Nóbrega, em reconhecimento à brilhante conquista da aprovação no curso de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF), na cidade de Niterói – RJ.

Moção de Aplausos ao jovem João Victor Oliveira de Medeiros e, por extensão, aos seus pais, Paulo Sexto e Sylvia Rennatah, em reconhecimento à expressiva conquista de sua aprovação no curso de Medicina do Centro Universitário de Patos – UNIFIP, na cidade de Patos – PB.

Moção de Aplausos à jovem Smirna Lauree Saraiva Leite e, por extensão, aos seus pais, Asenate Saraiva Dantas e Ednaldo Leite Nóbrega, em reconhecimento à expressiva conquista de sua aprovação no curso de Medicina pelas Faculdades Integradas Aparício Carvalho, no município de Jaru – Rondônia.

Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de São Mamede/PB, e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Mamede-PB, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Inclui o Lajedo de Santa Dulce dos Pobres, localizado no Sítio Pedra Branca, nas imediações da Vila de Picotes, no Município de São Mamede/PB, no Roteiro Turístico Religioso Municipal, e dá outras providências.

Proíbe, no âmbito do Município de São Mamede/PB, a comercialização, a venda, a distribuição gratuita e o fornecimento de bebidas alcoólicas em repartições, instalações e espaços públicos destinados à prática desportiva, e dá outras providências.

Institui o Programa “Dente de Leite”, destinado ao acompanhamento e à promoção da saúde bucal de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade no Município de São Mamede – PB, e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais aos engenheiros Rienzy de Medeiros Brito e Luan Dantas de Oliveira, em reconhecimento à contribuição científica e técnica prestada ao desenvolvimento da Engenharia Ambiental e às relevantes contribuições que elevam o nome do Município de São Mamede no cenário nacional.

Solicita a construção de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Francisca Adelina da Conceição, nas imediações da UBS Áureo Clementino Guedes, neste Município.

Solicita a realização da pintura e revitalização da estátua de São Mamede, situada no mirante localizado na entrada desta cidade.

Solicita a reforma da Praça do Conjunto Jardim São Mamede, com especial atenção à recuperação ou substituição dos equipamentos de musculação atualmente danificados.

Solicita a realização de dedetização e pulverização contra carrapatos e demais insetos em todos os órgãos públicos do Município de São Mamede – PB, abrangendo repartições administrativas, unidades de saúde, estabelecimentos de ensino, prédios institucionais e demais dependências sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

Solicita a construção de rampas de acessibilidade nas áreas internas e externas do Mercado Público Municipal “Francisco de Assis Gomes”.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão do Município de São MamedePB, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá providências correlatas.

Autoriza a alienação na modalidade leilão, bens móveis inservíveis, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras – CMLGBTQIA+ no âmbito do município de São Mamede-PB, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO PAP – (EMENDA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS), para fins que menciona, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO MAC – (EMENDA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS), para fins que menciona, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO PAP – (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO MAC – (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, relativo ao RECURSOS FIT – FOMENTO MATRÍCULAS TEMPO INTEGRAL – Aquisição de Equipamentos e Remuneração de Profissionais, e dá outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal e o Programa de Bonificação ao Contribuinte Pontual (REFIS – MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB – Programa Bom Pagador), modificando os prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas, juros e correção monetária, e dá outras providências.”

Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Destinada aos familiares da Senhora Maria Amélia de Araújo, falecida no último dia 21 de fevereiro de 2026, aos 96 anos de idade.