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PLOEX 6/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento do correte Exercício 2025, destinado a Subvenção para APAMI - Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Associação de Proteção à Maternidade e Infância de São Mamede - APAMI, para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 7/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI no município de São Mamede - PB, denominada por “Casa de Acolhimento para idosos João Izidoro de Andrade”, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 8/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 9/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2025, destinado a Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da MAC- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde e Farmácia Básica, para fins que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 10/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Seleção para Gestores (as) Escolares das Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino de São Mamede - PB.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 11/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Institui o Plano Plurianual do município de São Mamede - PB, para o período de 2026-2029.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 12/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Autoriza a desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 13/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as modificações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mamede - PB, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 14/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município (COMDEMA); criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente; Fiscalização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Mamede - PB, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 15/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Mamede, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 16/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao INCREMENTO MAC - (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 17/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao INCREMENTO PAP - (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 18/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao INCREMENTO PAP - (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLOEX 19/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Altera os dispositivos da Lei Municipal n.º 1.181 de 11 de dezembro de 2024, que institui Incentivo Financeiro Variável por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para adequá-la às disposições da portaria GM/MS n.º 3.493/2024 e suas alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
COLJ - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VET 2/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
COLJ - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VET 3/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
COLJ - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VET 4/2025 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 12/2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
COLJ - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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DEC 1/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã sãomamedense à Srta. Amanda Vanderleia da Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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DEC 2/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao jovem Daniel dos Santos Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
NEOCLÉCIO BATISTA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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MOP 3/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar, direcionada aos familiares do Senhor Martinho Cavalcante Lucena.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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