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REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando notificação à empresa responsável pelo programa "Internet para Todos" devido a falhas nos pontos de acesso público.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparo e instalação de ventiladores na cozinha comunitária do município de São Mamede - PB.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  RONIVON GAMBARRA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nivelamento a nível de calçada, dos canteiros existentes na lateral do mercado municipal, onde se encontram bares e restaurantes

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  RONIVON GAMBARRA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB o estabelecimento de uma Parceria Público-Privada entre o município de São Mamede e a ONG “Adota Patos”.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  MAZZAROPE
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de São Mamede - PB, a realização de uma audiência pública com o Vereador Rafael da Cível e a ONG “Adota Patos”, para esclarecer demandas referentes à causa animal dos cachorros de rua.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  MAZZAROPE
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB a limpeza das quadras e praças das comunidades Angola e Serra Branca, ao mesmo tempo em que solicita zeladores para as duas praças.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  MAZZAROPE
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a recuperação do calçamento da Rua Ministro João Agripino, próximo ao CIADAC.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  NEOCLÉCIO BATISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Infraestrutura Claudino Rogério, reparos na iluminação pública do Conjunto Jardim São Mamede.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  VEVE DE IRAN
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Infraestrutura Claudino Rogério, a substituição das lâmpadas da Rua Antônio Galdino Medeiros, por luminárias do tipo “Pétalas de Rosa”, na potência de 100w.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  VEVE DE IRAN
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Agricultura Osmar Júnior, a realização de reparo no mata-burro do papagaio, nas proximidades da propriedade do Sr. Edival (Babadinho), tendo em vista que está dificultando o acesso e a mobilidade local.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  VEVE DE IRAN
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Madiel Conserva, Gerente do DER/PB de Patos - PB, a poda do roço na PB-251, que liga São Mamede - PB à Ipueira - RN

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  VEVE DE IRAN
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita às Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, a instalação de canteiros com mudas de plantas ao redor da Unidades Básicas de Saúde (UBS), e que seja realizado um trabalho de arborização nas ruas.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  LUÍZA SÁTYRO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a climatização das recepções da Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  LUÍZA SÁTYRO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição das lâmpadas da Rua Janúncio Nóbrega, por luminárias do tipo “Pétalas de Led” (100W).

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  NEOCLÉCIO BATISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a disponibilização do soro antiofídico no Hospital Sinhá Carneiro de Santa Luzia-PB, trazendo agilidade ao atendimento e diminuindo os riscos de efeitos graves ou morte por envenenamento, visto que o mesmo atende também outras cidades do Vale do Sabugi.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  EVA LUCENA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São Mamede – PB.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  NEGUINHO DO PEIXE
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção das usinas solares do município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  VEVE DE IRAN
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a disponibilização de três bolas de futebol de campo destinadas às comunidades rurais do município de São Mamede – PB.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  MAZZAROPE
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, em caráter de urgência, a construção de lombadas na Avenida Francisco de Assis Medeiros, que dá acesso à PB-251.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  MAZZAROPE
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma lombada na Rua Vereador Expedito Pequeno de Oliveira, próximo à esquina do cemitério, pelo menos 15 metros antes do início do asfalto.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  NEGUINHO DO PEIXE
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capacitação em noções básicas de primeiros socorros, na forma descrita.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  LUÍZA SÁTYRO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de tapetes antiderrapantes, corrimões e luzes de emergência nas acomodações da ILPI "João Izidoro de Andrade", em São Mamede - PB.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal de São Mamede - PB, para que seja providenciada a instalação de câmeras de segurança no interior dos ônibus escolares do Município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação de instalação de pontos de iluminação pública em vias do município.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  VEVE DE IRAN
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação de realização do mutirão “Infra em Ação” nas proximidades da Capela de São Sebastião.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  VEVE DE IRAN
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Martinho, ao lado da Igreja Matriz.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  VEVE DE IRAN
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição ou adaptação dos redutores de velocidade do tipo “tartaruga” por lombadas acessíveis para cadeirantes, no município de São Mamede – PB.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  VEVE DE IRAN
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede – PB, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um trabalho de arborização nos arredores das UBS’s I e IV do município.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  LUÍZA SÁTYRO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede – PB a construção de uma cobertura no quintal da ILPI João Izidoro de Andrade, visando proporcionar mais conforto e bem-estar aos idosos residentes.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  LUÍZA SÁTYRO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde de São Mamede - PB a realização de um dia dedicado às ultrassonografias mamárias dentro da programação do Outubro Rosa.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  LUÍZA SÁTYRO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede a cessão em comodato do antigo prédio do posto de saúde da comunidade Serra Branca, para funcionamento da “Casa do Mel”, ponto de apoio aos meliponicultores da AGROASA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede a construção de uma escadaria ligando a Rua Misael de Oliveira Neto à Rua Ministro João Agripino, nas imediações da Escola Marina de Souto Gouveia, visando garantir a segurança e acessibilidade dos alunos e pedestres.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  MAZZAROPE
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede a construção da “Sala dos Milagres”, aos pés do monumento dedicado a São Mamede, na entrada da cidade, destinada a receber oferendas e expressões de fé dos devotos em agradecimento pelas graças alcançadas.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  VÉI DA MUDA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede a instalação de tendas na parte externa do Cemitério Municipal Senhor do Bonfim, para o Dia de Finados.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um poço artesiano na Rua Santos Dumont, nesta cidade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  RONIVON GAMBARRA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a contratação de engenheiro eletricista para realização de levantamento elétrico na “Creche Modelo”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  VEVE DE IRAN
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um gerador de energia para a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição (APAMI).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  VEVE DE IRAN
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparo e manutenção, especialmente na parte elétrica, de todas as praças do município de São Mamede – PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  VÉI DA MUDA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a disponibilização de uma via pública específica, devidamente regulamentada, destinada à prática e aos treinamentos de Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.212/2025, bem como sua interdição semanal, todos os sábados, das 17h às 20h, com a devida identificação e sinalização por meio de placas.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  MAZZAROPE
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a perfuração e instalação de poços comunitários no Conjunto Alonso Alves; Conjunto Jardim São Mamede; Bairro Jardim Planalto; Bairro Berra Bode e Loteamento Mizael de Oliveira.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  VÉI DA MUDA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a desobstrução da Rua Enéas Trindade aos finais de semana, tendo em vista que a mesma vem sendo ocupada por parques de diversão, o que tem inviabilizado o trânsito local e causado transtornos à população.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  JÚNIOR DE TOQUINHO
NEOCLÉCIO BATISTA
RONIVON GAMBARRA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de quebra-molas (lombadas adaptadas) em vias públicas do Município.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita serviços de manutenção preventiva em todas as praças esportivas do Município de São Mamede – PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  MAZZAROPE
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de ciranda de serviços no Conjunto Alonso Alves.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  MAZZAROPE
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de reparos no Portal de Entrada da cidade de São Mamede (via RN / PB-251)

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  MAZZAROPE
EVA LUCENA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>

PLOEX 1/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 9:00:00
Autor:  Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOEX 2/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão do Município de São Mamede - PB para o Exercício Financeiro/2025, e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:12:00
Autor:  Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLOEX 3/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa “Educador Social Voluntário”, no município de São Mamede -PB, e dá providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>

PLOEX 4/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB), modificando os prazos para o parcelamento de créditos tributários, concede anistia de juros, multas e correção monetária, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>

PLOEX 5/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao Programa Educador Social Voluntário, para fins que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>