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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando notificação à empresa responsável pelo programa "Internet para Todos" devido a falhas nos pontos de acesso público.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita reparo e instalação de ventiladores na cozinha comunitária do município de São Mamede - PB.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita nivelamento a nível de calçada, dos canteiros existentes na lateral do mercado municipal, onde se encontram bares e restaurantes
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB o estabelecimento de uma Parceria Público-Privada entre o município de São Mamede e a ONG “Adota Patos”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de São Mamede - PB, a realização de uma audiência pública com o Vereador Rafael da Cível e a ONG
“Adota Patos”, para esclarecer demandas referentes à causa animal dos cachorros de rua.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB a limpeza das quadras e praças das comunidades Angola e Serra Branca, ao mesmo tempo
em que solicita zeladores para as duas praças.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a recuperação do calçamento da Rua Ministro João Agripino, próximo ao CIADAC.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
NEOCLÉCIO BATISTA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário de Infraestrutura Claudino Rogério, reparos na iluminação pública do Conjunto Jardim São Mamede.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário de Infraestrutura Claudino Rogério, a substituição das lâmpadas da Rua Antônio Galdino Medeiros, por luminárias do
tipo “Pétalas de Rosa”, na potência de 100w.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário de Agricultura Osmar Júnior, a realização de reparo no mata-burro do papagaio, nas proximidades da propriedade do Sr.
Edival (Babadinho), tendo em vista que está dificultando o acesso e a mobilidade local.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Madiel Conserva, Gerente do DER/PB de Patos - PB, a poda do roço na PB-251, que liga São Mamede - PB à Ipueira - RN
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita às Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, a instalação de canteiros com mudas de plantas ao redor da Unidades Básicas de Saúde (UBS), e que seja realizado um trabalho de arborização nas ruas.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a climatização das recepções da Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição das lâmpadas da Rua Janúncio Nóbrega, por luminárias do tipo “Pétalas de Led” (100W).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
NEOCLÉCIO BATISTA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a disponibilização do soro antiofídico no Hospital Sinhá Carneiro de Santa Luzia-PB, trazendo agilidade ao atendimento e diminuindo os riscos de efeitos graves ou morte por envenenamento, visto que o mesmo atende também outras cidades do Vale do Sabugi.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São Mamede – PB.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
NEGUINHO DO PEIXE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a manutenção das usinas solares do município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a disponibilização de três bolas de futebol de campo destinadas às comunidades rurais do município de São Mamede – PB.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita, em caráter de urgência, a construção de lombadas na Avenida Francisco de Assis Medeiros, que dá acesso à PB-251.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma lombada na Rua Vereador Expedito Pequeno de Oliveira, próximo à esquina do cemitério, pelo menos 15 metros antes do início do asfalto.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
NEGUINHO DO PEIXE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita capacitação em noções básicas de primeiros socorros, na forma descrita.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de tapetes antiderrapantes, corrimões e luzes de emergência nas acomodações da ILPI "João Izidoro de Andrade", em São Mamede -
PB.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal de São Mamede - PB, para que seja providenciada a instalação de câmeras de segurança no interior dos ônibus escolares do Município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a solicitação de instalação de pontos de iluminação pública em vias do município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a solicitação de realização do mutirão “Infra em Ação” nas proximidades da Capela de São Sebastião.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Martinho, ao lado da Igreja Matriz.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição ou adaptação dos redutores de velocidade do tipo “tartaruga” por lombadas acessíveis para cadeirantes, no município de São Mamede – PB.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede – PB, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um trabalho de arborização nos arredores das UBS’s I e IV do município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede – PB a construção de uma cobertura no quintal da ILPI João Izidoro de Andrade, visando proporcionar mais conforto e bem-estar aos idosos residentes.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Saúde de São Mamede - PB a realização de um dia dedicado às ultrassonografias mamárias dentro da programação do Outubro Rosa.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede a cessão em comodato do antigo prédio do posto de saúde da comunidade Serra Branca, para funcionamento da “Casa do Mel”, ponto de apoio aos meliponicultores da AGROASA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede a construção de uma escadaria ligando a Rua Misael de Oliveira Neto à Rua Ministro João Agripino, nas imediações da Escola Marina de Souto Gouveia, visando garantir a segurança e acessibilidade dos alunos e pedestres.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede a construção da “Sala dos Milagres”, aos pés do monumento dedicado a São Mamede, na entrada da cidade, destinada a receber oferendas e expressões de fé dos devotos em agradecimento pelas graças alcançadas.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
VÉI DA MUDA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede a instalação de tendas na parte externa do Cemitério Municipal Senhor do Bonfim, para o Dia de Finados.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de um poço artesiano na Rua Santos Dumont, nesta cidade.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a contratação de engenheiro eletricista para realização de levantamento elétrico na “Creche Modelo”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de um gerador de energia para a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição (APAMI).
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita reparo e manutenção, especialmente na parte elétrica, de todas as praças do município de São Mamede – PB.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
VÉI DA MUDA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a disponibilização de uma via pública específica, devidamente regulamentada, destinada
à prática e aos treinamentos de Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.212/2025, bem como sua interdição semanal, todos os sábados, das 17h às 20h, com a devida identificação e sinalização por meio de placas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a perfuração e instalação de poços comunitários no Conjunto Alonso Alves; Conjunto Jardim São Mamede; Bairro Jardim Planalto; Bairro Berra Bode e Loteamento Mizael de Oliveira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
VÉI DA MUDA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a desobstrução da Rua Enéas Trindade aos finais de semana, tendo em vista que a mesma vem sendo ocupada por parques de diversão, o que tem inviabilizado o trânsito local e causado transtornos à população.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
NEOCLÉCIO BATISTA
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de quebra-molas (lombadas adaptadas) em vias públicas do Município.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita serviços de manutenção preventiva em todas as praças esportivas do Município de São Mamede – PB
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de ciranda de serviços no Conjunto Alonso Alves.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de reparos no Portal de Entrada da cidade de São Mamede (via RN / PB-251)
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLOEX 1/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLOEX 2/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão do Município de São Mamede - PB para o Exercício Financeiro/2025, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 3/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Institui o Programa “Educador Social Voluntário”, no município de São Mamede -PB, e dá providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLOEX 4/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB), modificando os prazos para o parcelamento de créditos tributários, concede anistia de juros, multas e correção monetária, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOEX 5/2025 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao Programa Educador Social Voluntário, para fins que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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