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PLOLG 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de “Flaviano Bento de Morais (Flávio Bento)” a Sala do(a) Secretário(a) Executivo(a) da Câmara Municipal de São Mamede - PB.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de “José Delfino Gambarra (Zé Delfino)” a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Mamede - PB.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
NEOCLÉCIO BATISTA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas do Município de São Mamede - PB, na primeira segunda-feira de cada mês, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
NEOCLÉCIO BATISTA
EVA LUCENA
JÚNIOR DE TOQUINHO
MAZZAROPE
NEGUINHO DO PEIXE
RONIVON GAMBARRA
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
NEGUINHO DO PEIXE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, em reconhecimento ao brilhantismo do trabalho administrativo à frente do Estado, especialmente pela realização do Programa “Opera Paraíba”, que vem transformando a
vida de milhares de paraibanos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito da cidade de São Mamede -PB e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece como Patrimônio Público, Cultural e Imaterial do Município de São Mamede/PB, a cultura municipal da cavalgada, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Apoio às Mães Atípicas no Município de São Mamede – PB, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esporte ao Ar Livre e Corridas de Rua e reconhece como modalidade esportiva com a
garantia de acessibilidade em vias públicas no município de São Mamede - PB, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de honrarias e reconhecimento público ao Professor RÔMULO ROMEU DA NÓBREGA ALVES, natural do Município de São Mamede – PB, por sua notável contribuição à ciência mundial e pela inclusão de seu nome entre os cientistas mais influentes do mundo no ano de 2025, conforme ranking internacional elaborado em parceria com a Universidade de Stanford (EUA), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
EVA LUCENA
JÚNIOR DE TOQUINHO
LUÍZA SÁTYRO
MAZZAROPE
NEGUINHO DO PEIXE
NEOCLÉCIO BATISTA
RONIVON GAMBARRA
VÉI DA MUDA
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Câmara em Ação”, no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Pedro Trindade Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sãomamedense.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Atenisia Eunice de Oliveira à Professora Mestra Mônica Leite da Nóbrega e dá outras
providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
EVA LUCENA
NEOCLÉCIO BATISTA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Médico Ortopedista Dr. Umberto Jansen de Morais Lima e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Médico Oftalmologista Dr. Nilson Neto de Araújo Morais e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Francisco das Chagas Alves Pereira e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Regulamenta a Comenda Inácio Bento de Morais como a maior honraria outorgada pelo Poder Legislativo Municipal de São Mamede – PB, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
EVA LUCENA
JÚNIOR DE TOQUINHO
LUÍZA SÁTYRO
MAZZAROPE
NEOCLÉCIO BATISTA
PROFESSOR GERLÚCIO
RONIVON GAMBARRA
VÉI DA MUDA
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do “Encontro da Família Delfino: descendentes de Chico de Zezé e Lucila” como Patrimônio Cultural, Histórico e
Imaterial do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLG 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Inácio Bento de Morais ao Reverendíssimo Padre Bruno de Araújo Lucena e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
EVA LUCENA
JÚNIOR DE TOQUINHO
MAZZAROPE
NEOCLÉCIO BATISTA
PROFESSOR GERLÚCIO
RONIVON GAMBARRA
VÉI DA MUDA
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação: Solicito a presença da Assessora Jurídica nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e reuniões das comissões internas desta Casa Legislativa.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação: Que seja interditada uma das vias da Av. Francisco de Assis Medeiros, de segunda a sexta-feira, no horário das 17:00h às 20:00h, para a prática de esportes, como: caminhada, corrida e pedal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação: Que seja realizada uma vistoria in loco, pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Mamede - PB, na Rua Venâncio Neiva, próximo às casas do Sr. Rivânio e do Sr. Caboclo Moto Táxi, visando buscar uma solução para a problemática do escoamento de águas naquela localidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação: Que sejam tomadas as devidas providências para solucionar a situação de uma vala aberta na Rua Severino Neves de Araújo, que tem causado transtornos aos moradores e pedestres que transitam pela via.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação: Que sejam tomadas as providências necessárias para a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mamede - PB.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação: Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Luiz Xavier de Andrade, assim como, no Loteamento Mizael de Oliveira e solicita a implantação de um poste com luminária na Rua Antônio Ferreira de Freitas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o esgotamento de um fosso que está transbordando por trás da Rua Santos Dumont, assim como, solicito que seja feita uma limpeza no local, pois a vegetação está muito grande, devido ao período chuvoso.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a realocação da Cozinha Comunitária de nossa cidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja analisada a possibilidade de realizar passeio com os idosos do ILPI, como forma de promover a interação social e o bem-estar destes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a pintura de um redutor de velocidade na Rua Luiz Xavier de Andrade, tendo em vista a necessidade de garantir maior visibilidade e segurança para condutores e pedestres que trafegam por essa via.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a abertura do Mercado Público Municipal "Francisco de Assis Gomes" nos seguintes horários: das 06:00h às 11:00h e das 13h30min às 17:00h.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
EVA LUCENA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de faixa elevada de pedestres, defronte às Escolas Francisco Pergentino de Araújo Filho e Lúcia de Fátima Morais de Lucena.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEOCLÉCIO BATISTA
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, com composição paritária entre representantes do governo municipal e da sociedade civil, conforme legislação vigente e em conformidade com os princípios da equidade de gênero.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
EVA LUCENA
JÚNIOR DE TOQUINHO
LUÍZA SÁTYRO
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização da capinação e limpeza de um terreno baldio localizado ao final da Rua Frei Martinho, nas proximidades da residência do Sr. Justino Terto e aos fundos da casa da Sra. Conceição Medeiros.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de um ponto de ônibus para os moradores do Conjunto Jardim São Mamede.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição das lâmpadas solares, por lâmpadas de LED 220v, em todas as quadras de nossa cidade (urbanas e rurais), que se encaixam nesse pedido, assim como, no Conjunto Jardim São Mamede.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a restauração dos baldes de dois açudes que fazem parte da estrada que liga ao Sítio Serra Branca: o balde do açude do Sr. Antônio Severino Araújo e o Sr. Djalma de Manoel Augusto.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a reabertura da Cozinha Comunitária Rural do Sítio Serra Branca.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR DE TOQUINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a instalação de um ponto do serviço de som municipal (difusora), no cruzamento das ruas Manoel Cícero Pereira e Sebastião Ferreira dos Santos, próximo à caixa d’água da CAGEPA.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
RONIVON GAMBARRA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação da “Feira do Muafo”, no município de São Mamede - PB, no primeiro sábado de cada mês.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a inclusão do município de São Mamede no Programa Agente Jovem Ambiental - AJA.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de turma masculina nas aulas de hidroginástica disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de São Mamede - PB
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
MAZZAROPE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a restauração da estrada que liga a entrada de nossa cidade (via Santa Luzia e Patos) à Rua Santos Dumont.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
NEOCLÉCIO BATISTA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação do Programa de Atenção à Primeira Infância - PAI, o Cartão, no município de São Mamede/PB.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a solicitação de instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Galdino de Medeiros.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
LUÍZA SÁTYRO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário de Agricultura de São Mamede - PB, a realização de uma Audiência Pública ou Palestra sobre o "Desenrola Rural"
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a recuperação da estrada de acesso às residências do Prof. Alcides Olinto, Prof. Marcelino Elizeu e Vitória Benvinda, zona rural de São Mamede - PB.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a ampliação das cozinhas comunitárias para as regiões rurais de Gatos, Baraúnas e Angola.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de iluminação pública (braço de luz) nas ruas José Gabriel Ramos, Nestor Leal do Couto e Honorina Trindade.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSOR GERLÚCIO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a capinação na praça ao lado da UBS Ana Maria Isidoro de Andrade.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
VEVE DE IRAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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