Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Indicação Moção de Congratulações e Aplausos Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Projeto de Lei Ordinário do Executivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Emenda Veto Decreto Legislativo Moção de Pesar

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CEESDM - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E DEFESA DO MENOR CFCEO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COLJ - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidência - GAPRE Mesa Diretora - MEDI Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Executiva Legislativa - SE

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Elaborar Redação Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia - Leitura em Plenário Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebido Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ CEESDM - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E DEFESA DO MENOR CFCEO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COLJ - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EVA LUCENA Executivo Municipal - PREF Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito Gabinete da Parlamentar - GABPAR Gabinete da Presidência - GAPRE JÚNIOR DE TOQUINHO LUÍZA SÁTYRO MAZZAROPE Mesa Diretora - MEDI NEGUINHO DO PEIXE NEOCLÉCIO BATISTA Plenário - PLEN PROFESSOR GERLÚCIO Protocolo - PROT RONIVON GAMBARRA Secretaria Executiva Legislativa - SE VÉI DA MUDA VEVE DE IRAN

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