{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede - PB, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comiss\u00e3o, e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e o Programa de Bonifica\u00e7\u00e3o ao Contribuinte Pontual (REFIS \u2013 MUNICIPAL/S\u00c3O MAMEDE-PB \u2013 Programa Bom Pagador), modificando os prazos para o parcelamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, concede anistia de multas, juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EVA LUCENA", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal; institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal; oficializa o Programa Municipal de Controle Populacional de Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Institui o Programa \u201cDente de Leite\u201d, destinado ao acompanhamento e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal de crian\u00e7as de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade no Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais aos engenheiros Rienzy de Medeiros Brito e Luan Dantas de Oliveira, em reconhecimento \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e t\u00e9cnica prestada ao desenvolvimento da Engenharia Ambiental e \u00e0s relevantes contribui\u00e7\u00f5es que elevam o nome do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede no cen\u00e1rio nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reimplanta\u00e7\u00e3o do aplicativo colaborativo \u201cGest\u00e3o Colaborativa, Participa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o\u201d, destinado ao recebimento, registro e encaminhamento de demandas da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s secretarias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de S\u00e3o Mamede \u2013 PB,\r\nmediante a designa\u00e7\u00e3o de servidor respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da plataforma digital e pela distribui\u00e7\u00e3o das demandas aos \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de apoio com cuidadores para pacientes de baixa renda que necessitem de acompanhamento ap\u00f3s procedimentos cir\u00fargicos nas unidades de sa\u00fade e hospitais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Solicita que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria solar de LED em poste localizado \u00e0s margens da BR-230, especificamente na entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Capela da Comunidade Angola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Solicita que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja implantado um programa de coleta de lixo em locais previamente definidos pelas referidas secretarias na Comunidade do S\u00edtio Angola e adjac\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Solicita que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nas imedia\u00e7\u00f5es da Sra. Ge\u00e2nia (GG), seja realizado o ajustamento e nivelamento da Rua Otac\u00edlio Bonif\u00e1cio de Medeiros, neste munic\u00edpio, com o objetivo de melhorar o escoamento das \u00e1guas pluviais e evitar transtornos aos moradores da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada, destinada aos profissionais de sa\u00fade da rede p\u00fablica municipal, notadamente m\u00e9dicos, enfermeiros e demais integrantes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, acerca da inser\u00e7\u00e3o, manejo cl\u00ednico, acompanhamento e eventuais intercorr\u00eancias relacionadas aos m\u00e9todos contraceptivos de longa dura\u00e7\u00e3o, especificamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) e o implante subd\u00e9rmico (Implanon), no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do programa sa\u00fade do trabalhador, no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade, com a organiza\u00e7\u00e3o de atendimentos em hor\u00e1rio estendido/noturno nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS\u2019s), ao menos uma vez por semana, com o objetivo de garantir o acesso dos trabalhadores que,\r\nem raz\u00e3o de suas atividades laborais, encontram-se impossibilitados de buscar atendimento em hor\u00e1rio convencional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Solicita que seja realizado, ao menos uma vez por m\u00eas, o evento denominado \u201cForr\u00f3 do Idoso\u201d, nas depend\u00eancias do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), com apresenta\u00e7\u00e3o de trio p\u00e9 de serra e m\u00fasica ao vivo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Cabo da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, Cabo Souto, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido por meio do Projeto \u201cBola Solid\u00e1ria\u201d, iniciativa vinculada ao Governo do Estado da Para\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Robson Medeiros, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante aprova\u00e7\u00e3o no curso de Medicina da Universidade Federal da Para\u00edba \u2013 UFPB, uma das mais renomadas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do pa\u00eds.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}