{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos e gratifica\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o MamedePB, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o na modalidade leil\u00e3o, bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito", "ementa": "Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras \u2013\r\nCMLGBTQIA+ no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito", "ementa": "Autoriza remanejamento total ou parcial de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DE TOQUINHO", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais ao Excelent\u00edssimo Senhor Frederico Martinho da N\u00f3brega Coutinho, nos termos da Lei Municipal n\u00ba\r\n1.233/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos e gratifica\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Mamede-PB, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EVA LUCENA", "ementa": "Inclui o Lajedo de Santa Dulce dos Pobres, localizado no S\u00edtio Pedra Branca, nas imedia\u00e7\u00f5es da Vila de Picotes, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede/PB, no Roteiro Tur\u00edstico Religioso Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede/PB, a comercializa\u00e7\u00e3o, a venda, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita e o fornecimento de bebidas alco\u00f3licas em reparti\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00f5es e espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 pr\u00e1tica desportiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Francisca Adelina da Concei\u00e7\u00e3o, nas imedia\u00e7\u00f5es da UBS \u00c1ureo Clementino Guedes, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MAZZAROPE", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua de S\u00e3o Mamede, situada no mirante localizado na entrada desta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "VEVE DE IRAN", "ementa": "Solicita a reforma da Pra\u00e7a do Conjunto Jardim S\u00e3o Mamede, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos de muscula\u00e7\u00e3o\r\natualmente danificados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DE TOQUINHO", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o e pulveriza\u00e7\u00e3o contra carrapatos e demais insetos em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, abrangendo reparti\u00e7\u00f5es administrativas, unidades de sa\u00fade, estabelecimentos de ensino, pr\u00e9dios institucionais e demais depend\u00eancias sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "RONIVON GAMBARRA", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade nas \u00e1reas internas e externas do Mercado P\u00fablico Municipal \u201cFrancisco de Assis Gomes\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO,MAZZAROPE", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem Gustavo N\u00f3brega Alves e, por extens\u00e3o, aos seus pais, Dam\u00e1sio Alves e Keith N\u00f3brega, em reconhecimento \u00e0 brilhante conquista da aprova\u00e7\u00e3o no curso de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF), na cidade de Niter\u00f3i \u2013 RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO,LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem Jo\u00e3o Victor Oliveira de Medeiros e, por extens\u00e3o, aos seus pais, Paulo Sexto e Sylvia Rennatah, em reconhecimento \u00e0 expressiva conquista de sua aprova\u00e7\u00e3o no curso de Medicina do Centro Universit\u00e1rio de Patos \u2013 UNIFIP, na cidade de Patos \u2013 PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 jovem Smirna Lauree Saraiva Leite e, por extens\u00e3o, aos seus pais, Asenate Saraiva Dantas e Ednaldo Leite N\u00f3brega, em reconhecimento \u00e0 expressiva conquista de sua aprova\u00e7\u00e3o no curso de Medicina pelas Faculdades Integradas Apar\u00edcio Carvalho, no munic\u00edpio de Jaru \u2013\r\nRond\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}