Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede – PB, a Medalha de Honra ao Mérito “José Pequeno de Oliveira”, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação