Ordem do Dia/Expediente: 5 - Decreto Legislativo nº 5 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Concede o Título de Cidadã São-Mamedense à Sra. Maria Fábia Medeiros Sobral e Almeida, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação