Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Ementa: Concede a Comenda Professora Atenísia Eunice de Oliveira à Secretária Municipal de Educação de São Mamede – PB, a Sra. Maria da Conceição Morais de Medeiros, bem como à equipe da Secretaria Municipal de Educação e à Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.