{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "213", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEVE DE IRAN", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reimplanta\u00e7\u00e3o do aplicativo colaborativo \u201cGest\u00e3o Colaborativa, Participa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o\u201d, destinado ao recebimento, registro e encaminhamento de demandas da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s secretarias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de S\u00e3o Mamede \u2013 PB,\r\nmediante a designa\u00e7\u00e3o de servidor respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da plataforma digital e pela distribui\u00e7\u00e3o das demandas aos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "214", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEVE DE IRAN", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de apoio com cuidadores para pacientes de baixa renda que necessitem de acompanhamento ap\u00f3s procedimentos cir\u00fargicos nas unidades de sa\u00fade e hospitais"}, {"id": "215", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEVE DE IRAN, J\u00daNIOR DE TOQUINHO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos p\u00fablicos com transmiss\u00e3o ou exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica no munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede/PB."}, {"id": "196", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "PROFESSOR GERL\u00daCIO, MAZZAROPE", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem Gustavo N\u00f3brega Alves e, por extens\u00e3o, aos seus pais, Dam\u00e1sio Alves e Keith N\u00f3brega, em reconhecimento \u00e0 brilhante conquista da aprova\u00e7\u00e3o no curso de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF), na cidade de Niter\u00f3i \u2013 RJ."}, {"id": "197", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "PROFESSOR GERL\u00daCIO, LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem Jo\u00e3o Victor Oliveira de Medeiros e, por extens\u00e3o, aos seus pais, Paulo Sexto e Sylvia Rennatah, em reconhecimento \u00e0 expressiva conquista de sua aprova\u00e7\u00e3o no curso de Medicina do Centro Universit\u00e1rio de Patos \u2013 UNIFIP, na cidade de Patos \u2013 PB."}, {"id": "198", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 jovem Smirna Lauree Saraiva Leite e, por extens\u00e3o, aos seus pais, Asenate Saraiva Dantas e Ednaldo Leite N\u00f3brega, em reconhecimento \u00e0 expressiva conquista de sua aprova\u00e7\u00e3o no curso de Medicina pelas Faculdades Integradas Apar\u00edcio Carvalho, no munic\u00edpio de Jaru \u2013\r\nRond\u00f4nia."}, {"id": "222", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "VEVE DE IRAN", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Cabo da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, Cabo Souto, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido por meio do Projeto \u201cBola Solid\u00e1ria\u201d, iniciativa vinculada ao Governo do Estado da Para\u00edba."}, {"id": "223", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Robson Medeiros, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante aprova\u00e7\u00e3o no curso de Medicina da Universidade Federal da Para\u00edba \u2013 UFPB, uma das mais renomadas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do pa\u00eds."}, {"id": "231", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "MAZZAROPE", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem DAVID KELVYN ARA\u00daJO NOGUEIRA, pela sua brilhante aprova\u00e7\u00e3o no curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)."}, {"id": "199", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede - PB, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comiss\u00e3o, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "181", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EVA LUCENA", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal; institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal; oficializa o Programa Municipal de Controle Populacional de Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "182", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00daNIOR DE TOQUINHO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais ao Excelent\u00edssimo Senhor Frederico Martinho da N\u00f3brega Coutinho, nos termos da Lei Municipal n\u00ba\r\n1.233/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "183", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos e gratifica\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Mamede-PB, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EVA LUCENA", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Inclui o Lajedo de Santa Dulce dos Pobres, localizado no S\u00edtio Pedra Branca, nas imedia\u00e7\u00f5es da Vila de Picotes, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede/PB, no Roteiro Tur\u00edstico Religioso Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "185", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MAZZAROPE", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede/PB, a comercializa\u00e7\u00e3o, a venda, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita e o fornecimento de bebidas alco\u00f3licas em reparti\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00f5es e espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 pr\u00e1tica desportiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "193", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MAZZAROPE", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa \u201cDente de Leite\u201d, destinado ao acompanhamento e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal de crian\u00e7as de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade no Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "194", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MAZZAROPE", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais aos engenheiros Rienzy de Medeiros Brito e Luan Dantas de Oliveira, em reconhecimento \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e t\u00e9cnica prestada ao desenvolvimento da Engenharia Ambiental e \u00e0s relevantes contribui\u00e7\u00f5es que elevam o nome do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede no cen\u00e1rio nacional."}, {"id": "204", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cJos\u00e9 Pequeno de Oliveira\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EVA LUCENA, J\u00daNIOR DE TOQUINHO, LU\u00cdZA S\u00c1TYRO, RONIVON GAMBARRA", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Mamede \u2013 PB \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Estado da Para\u00edba \u2013 FECAM-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cSala Lil\u00e1s\u201d na Policl\u00ednica Dr. Jo\u00e1cio Medeiros, destinada ao atendimento especializado de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Comenda Professora Aten\u00edsia Eunice de Oliveira \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, a Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Morais de Medeiros, bem como \u00e0 equipe da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Institui a campanha \u201cAbril Azul\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "209", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "VEVE DE IRAN, J\u00daNIOR DE TOQUINHO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Escola Legislativa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Mamede e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "NEOCL\u00c9CIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece os s\u00edtios arqueol\u00f3gicos existentes no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB como patrim\u00f4nio natural, hist\u00f3rico, arqueol\u00f3gico, tur\u00edstico e cultural do munic\u00edpio; estabelece diretrizes para sua prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o; institui o Cadastro Municipal de S\u00edtios Arqueol\u00f3gicos; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "211", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Comenda Amauri de Carvalho, regulamenta sua concess\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "212", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais ao Reitor Jo\u00e3o Leuson Palmeira Gomes Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.233/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "225", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais ao advogado Adriano Tadeu da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.233/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "226", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais ao advogado Paulo C\u00e9sar de Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.233/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "227", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MAZZAROPE", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Declara a Arena Chico de Zez\u00e9 como Patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "228", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MAZZAROPE", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \u201cProfessora Atenisia Eunice de Oliveira\u201d \u00e0 educadora Jardiv\u00e2nia Borges de Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "229", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MAZZAROPE", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \u201cProfessora Atenisia Eunice de Oliveira\u201d ao educador, professor e escritor Gerl\u00facio Medeiros de Ara\u00fajo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EVA LUCENA, J\u00daNIOR DE TOQUINHO, LU\u00cdZA S\u00c1TYRO, MAZZAROPE, NEOCL\u00c9CIO BATISTA, PROFESSOR GERL\u00daCIO, RONIVON GAMBARRA, V\u00c9I DA MUDA, VEVE DE IRAN", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Comenda In\u00e1cio Bento de Morais ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador Veneziano Vital do R\u00eago, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.233/2025, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "186", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAZZAROPE", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Francisca Adelina da Concei\u00e7\u00e3o, nas imedia\u00e7\u00f5es da UBS \u00c1ureo Clementino Guedes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "187", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAZZAROPE", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua de S\u00e3o Mamede, situada no mirante localizado na entrada desta cidade."}, {"id": "188", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEVE DE IRAN", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma da Pra\u00e7a do Conjunto Jardim S\u00e3o Mamede, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos de muscula\u00e7\u00e3o\r\natualmente danificados."}, {"id": "189", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR DE TOQUINHO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o e pulveriza\u00e7\u00e3o contra carrapatos e demais insetos em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede \u2013 PB, abrangendo reparti\u00e7\u00f5es administrativas, unidades de sa\u00fade, estabelecimentos de ensino, pr\u00e9dios institucionais e demais depend\u00eancias sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "195", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONIVON GAMBARRA", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade nas \u00e1reas internas e externas do Mercado P\u00fablico Municipal \u201cFrancisco de Assis Gomes\u201d."}, {"id": "216", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEVE DE IRAN", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria solar de LED em poste localizado \u00e0s margens da BR-230, especificamente na entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Capela da Comunidade Angola."}, {"id": "217", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEVE DE IRAN", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja implantado um programa de coleta de lixo em locais previamente definidos pelas referidas secretarias na Comunidade do S\u00edtio Angola e adjac\u00eancias."}, {"id": "218", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEVE DE IRAN", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nas imedia\u00e7\u00f5es da Sra. Ge\u00e2nia (GG), seja realizado o ajustamento e nivelamento da Rua Otac\u00edlio Bonif\u00e1cio de Medeiros, neste munic\u00edpio, com o objetivo de melhorar o escoamento das \u00e1guas pluviais e evitar transtornos aos moradores da referida via."}, {"id": "219", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada, destinada aos profissionais de sa\u00fade da rede p\u00fablica municipal, notadamente m\u00e9dicos, enfermeiros e demais integrantes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, acerca da inser\u00e7\u00e3o, manejo cl\u00ednico, acompanhamento e eventuais intercorr\u00eancias relacionadas aos m\u00e9todos contraceptivos de longa dura\u00e7\u00e3o, especificamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) e o implante subd\u00e9rmico (Implanon), no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS municipal."}, {"id": "220", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdZA S\u00c1TYRO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do programa sa\u00fade do trabalhador, no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade, com a organiza\u00e7\u00e3o de atendimentos em hor\u00e1rio estendido/noturno nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS\u2019s), ao menos uma vez por semana, com o objetivo de garantir o acesso dos trabalhadores que,\r\nem raz\u00e3o de suas atividades laborais, encontram-se impossibilitados de buscar atendimento em hor\u00e1rio convencional."}, {"id": "221", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAZZAROPE", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizado, ao menos uma vez por m\u00eas, o evento denominado \u201cForr\u00f3 do Idoso\u201d, nas depend\u00eancias do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), com apresenta\u00e7\u00e3o de trio p\u00e9 de serra e m\u00fasica ao vivo"}, {"id": "173", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos e gratifica\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o MamedePB, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "174", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o na modalidade leil\u00e3o, bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "175", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras \u2013\r\nCMLGBTQIA+ no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Mamede-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "176", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento do corrente Exerc\u00edcio 2026, destinado ao INCREMENTO PAP \u2013 (EMENDA TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS), para\r\nfins que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "177", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento do corrente Exerc\u00edcio 2026, destinado ao INCREMENTO MAC \u2013 (EMENDA TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS), para\r\nfins que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "178", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento do corrente Exerc\u00edcio 2026, destinado ao INCREMENTO PAP \u2013 (EMENDA COMISS\u00c3O), para fins que menciona, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "179", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento do corrente Exerc\u00edcio 2026, destinado ao INCREMENTO MAC \u2013 (EMENDA COMISS\u00c3O), para fins que menciona, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "180", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento do corrente Exerc\u00edcio 2026, relativo ao RECURSOS FIT \u2013 FOMENTO MATR\u00cdCULAS TEMPO INTEGRAL \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Remunera\u00e7\u00e3o de Profissionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "191", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e o Programa de Bonifica\u00e7\u00e3o ao Contribuinte Pontual (REFIS \u2013 MUNICIPAL/S\u00c3O MAMEDE-PB \u2013 Programa Bom Pagador), modificando os prazos para o parcelamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, concede anistia de multas, juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "192", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza remanejamento total ou parcial de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "NEOCL\u00c9CIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o S\u00e3o-Mamedense ao advogado Dr. Jo\u00e3o Lopes de Sousa Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "201", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "PROFESSOR GERL\u00daCIO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o S\u00e3o-Mamedense ao Sr. Ramon Luan de Oliveira Leite e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daNIOR DE TOQUINHO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o S\u00e3o-Mamedense ao Senhor Gen\u00e1rio Soares Pessoa."}, {"id": "203", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daNIOR DE TOQUINHO", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Em\u00e9rito S\u00e3o-Mamedense ao Senhor \u00c1ureo Guedes Neto"}, {"id": "224", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "MAZZAROPE", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 S\u00e3o-Mamedense \u00e0 Sra. Maria F\u00e1bia Medeiros Sobral e Almeida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "190", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RONIVON GAMBARRA", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "Destinada aos familiares da Senhora Maria Am\u00e9lia de Ara\u00fajo, falecida no \u00faltimo dia 21 de fevereiro de 2026, aos 96 anos de idade."}, {"id": "232", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACPE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba - TCE/PB", "texto_original": "http://sapl.saomamede.pb.leg.br/media/", "ementa": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA \u2013 MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE - PB \u2013 AGENTE POL\u00cdTICO \u2013 APRECIA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA PARA FINS DE JULGAMENTO \u2013 ATRIBUI\u00c7\u00c3O DEFINIDA NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 192/24. Aus\u00eancia de inconformidades capazes de macular as contas. Regularidade com ressalvas das contas de gest\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de multa\r\ne recomenda\u00e7\u00f5es."}]}